PEC que inclui representantes do STM no Conselho Nacional de Justiça é apresentada no Senado

A proposta de emenda à Constituição trata da alteração da composição do Conselho Nacional de Justiça, criado em 2004, por meio da Emenda 45, que promoveu a reforma do Judiciário em 2004. STM e TSE ficaram sem representantes

Votações polêmicas na Câmara dos Deputados não devem ocorrer este ano

Segundo André Vargas, Congresso não ficará parado mas terá "dificuldade para organizar a pauta?

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

Aconteceu de tudo na votação

Diário de Justiça publica novas regras de eleições da OAB

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

TJDFT determina rescisão de contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente

A rescisão está condicionada a devolução da quantia remanescente do empréstimo consignado, a qual o fraudador não conseguiu transferir.

Empreiteiro é condenado por não executar serviço contratado

Ação de Reparação de Danos

Portador de necessidades especiais.

Tratamento discriminatório.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Dispensa por justa causa.

TJSP mantém júri de casal acusado pela morte de meninos de Ribeirão Pires

Mais um impeachment

A banalização do impeachment na política brasileira pode produzir danos irreparáveis à nossa incipiente democracia.

As fraudes que ocorrem perante instituições financeiras com os aposentados

Criminosos se passam por aposentados para conseguir empréstimos em bancos.

Execução. Ausência de interesse em recorrer. Cerceamento de Defesa

Embargos de Declaração no Recurso Especial. Recurso recebido como Agravo Regimental.

TJ libera imóvel penhorado para garantir execução em ação monitória proposta anteriormente

Magistrado reconheceu a negociação fraudulenta e determinou a constrição do bem

Recurso de revista da segunda reclamada. Petrobras. Ação civil pública.

Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

Arquivada queixa-crime contra ministra do STJ e subprocurador da República

Ele tentou fazer isso por meio de uma ação penal privada subsidiária da pública.

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

TCU realiza auditoria em contratos de publicidade do Ministério da Saúde